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Resolução CONTRAN 517 de 2015 explicada

 

Resolução CONTRAN 517 – Institui os exames toxicológicos de larga janela para habilitação e renovações das CNHs categorias C, D e E

 

A partir de 2 de junho de 2015 os proponente a habilitação ou renovação nas categorias C, D e E deverão realizar exame toxicológico de larga janela de detecção, juntamente com os demais exames médicos obrigatórios.

 

Estes exames deverão ser realizados a partir de amostras de queratina (cabelo, pêlos ou unhas) colhidos em clínicas de medicina de trânsito ou, no caso de alguns estados, também em laboratórios clínicos.

 

O resultado do exame toxicológico vale por 30 dias, a partir da data de sua expedição. O médico avaliador terá mais essa informação para decidir sobre a aptidão ou não do proponente a habilitação.

 

Segundo a Resolução 517 de 2015, as clínicas de medicina de tráfego somente poderão se associar a laboratórios especializados, com capacidade comprovada e homologados pelo DENATRAN. A Psychemedics é homologada DENATRAN.

 

As coletas poderão ser realizadas pelas clínicas de medicina de tráfego, juntamente com os demais exames médicos obrigatórios, criando assim uma nova fonte de receita para as clínicas e contribuindo para a segurança nas estradas.

 

 

Atenção: os exames toxicológicos obrigatórios começam a partir de 2 de junho de 2015, por força da Lei federal 13.103 e não serão postergados.

 

 

Requisitos DENATRAN para laboratórios executores
dos exames de Larga Janela de Detecção

Segundo a resolução, as empresas provedoras das análises toxicológicas deverão oferecer padrões comprovados de segurança e qualidade na operação, tais como:

 

psychemedics_cnh_1_1 Certificação de qualidade laboratorial CAP-FDT, específica para exames toxicológicos
psychemedics_cnh_1_2 Técnicas reconhecidas de análises toxicológicas de larga janela de detecção
psychemedics_cnh_1_3 Experiência comprovada em exames toxicológicos de larga janela de detecção
psychemedics_cnh_1_4 Guarda da contra-prova por 5 anos
psychemedics_cnh_1_5 Sigilo e resguardo do direito à privacidade
psychemedics_cnh_1_6 Controle de qualidade independente
psychemedics_cnh_1_7 Confirmação por espectrometria de massa / cromatografia líquida

A Psychemedics atende todas essas exigências, foi homologada pelo DENATRAN e está plenamente capacitada para ser sua parceira.

 

psychemedics_cnh_1_9 Os Detrans de cada estado regulamentam diferentes formas de coleta, mas a interpretação do laudo é prerrogativa exlusiva dos médicos credenciados com Título de Especialista em Medicina de Tráfego.

 

  Substâncias pesquisadas

Segundo a Resolução 517, deverão ser pesquisadas, no mínimo, as seguintes drogas:

 

 

 

psychemedics_cnh_2_1Maconha, Haxixe e skunk psychemedics_cnh_2_2Cocaina, Crack e Merla psychemedics_cnh_2_3Codeina, Morfina e Heroina psychemedics_cnh_2_4Ecstasy ou MDMA e MDA
psychemedics_cnh_2_5Metanfetaminas e Anfetaminas psychemedics_cnh_2_6Mazindol psychemedics_cnh_2_7Femproporex psychemedics_cnh_2_8Anfepramona

 

psychemedics_cnh_1_9 Não são pesquisadas substâncias como: antidepressivos, calmantes, remédios para dormir, anabolizantes, sibutramina, ritalina, rivotril, álcool, suplementos alimentares, energéticos como os à base de cafeína, etc..

 

 

Procedimentos de prerrogativa das clínicas da medicina
de tráfego credenciadas pelos Detrans

Os estabelecimentos homologados pelos Detrans para a coleta deverão seguir os seguintes procedimentos:

psychemedics_cnh_2_10 Verificação da identidade do doador
psychemedics_cnh_2_11 Assinatura e impressão digital do doador no formulário de coleta
psychemedics_cnh_2_12 Realizar coleta de duas amostras por doador acondicionadas em envelopes próprios separados e lacrados individualmente
psychemedics_cnh_2_13 Assinatura de testemunha adicional no formulário
psychemedics_cnh_2_14 Identificação dos formulários de coleta e envelopes de coleta
psychemedics_cnh_2_15 Lacre da amostra juntamente com o formulário de coleta na frente do doador

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